JurisHand AI Logo

Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), abarcando o financiamento de pesquisas na área, a estruturação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoRegiões administrativas

    Logo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    presente em todas as esferas do Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoMulta

    especial destaque, eis garantirem ao trabalhador o direito à percepção de uma contraprestação-base, voltada justamente ao custeio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoFórmula

    deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade e sobrevivência, conseguindo custear...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoEmpreitada

    nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoEquiparado a empregador

    para tanto, emprega trabalhadores.Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador