Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoTutela ColetivaO § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...ConsumidorTutela ColetivaConceitoRequisitosAtendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalAssim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoIdentificação profissionalidentificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraem razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoResponsabilidade civil e penalconduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...535455...64