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Financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoFunção

    face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoDefinição de obrigação

    eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoOrigem Histórica

    avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica