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Financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    arts. 9º a 13) é o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoJustiça do trabalho

    e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente concentração de renda e aumento das desigualdades sociais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir mais do que a mera...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoRemuneração

    Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípios

    solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios