Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPrescrição e decadênciae da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é...CivilPrescrição e decadênciaConceitoMinistério públicoA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoTrabalho contínuoO Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoFériastrabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoTráfico de drogasSistema de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).- Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social...PenalTráfico de drogasConceitoInevitabilidadee do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoFaltasser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...454647...64
