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Financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoTeletrabalho

    preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoForo de eleição

    seguidas as disposições da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoRoubo simples

    emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoAderência

    A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Para além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    boa-fé objetiva, da equidade e da função social do contrato.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas