Busca AIConceitosTodas as Áreas“Financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoProteção Contratualsocioeconômicas que comprometam a função social do contrato e a efetividade da relação de consumo.Importa destacar que a...ConsumidorProteção ContratualConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoQuadro de horárioe na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoAdministração públicaperíodo ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoFalsificação de carteira de trabalhoO Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualestão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoSimulaçãoEnquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...424344...59
