Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaAgência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoParidade de armasfalhas do processo que, na prática, o tornavam um instrumento obsoleto, demasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProcesso cooperativopreceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015o alcance de efetiva finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPrincípios fundamentaisna promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando quais são os...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoRequerimentoo exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoAutotutelaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...818283...88
