Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaSupremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalSupremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoFato ilícito típicoEsse é o seu dado objetivo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoEmpregado ruralSe o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEmissão da carteiraelaborar convênios para esta finalidade (art. 14, CLT).Podem ser titulares de CTPS todos aqueles com mais de 18 anos, brasileiros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoalcance da correta finalidade, pode convalidar a falha ou oferecer à parte faltosa a chance de sanar o problema.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoDevido processo legal substancialpara o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancial1...798081...88
