“Finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
danos causados a uma pessoa.A finalidade da indenização é, portanto, recompor o patrimônio de quem foi lesado, seja em razão...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoComissões
formadas tanto por deputados como por senadores.Ainda, as comissões podem ser permanentes ou temporárias (criadas para uma finalidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoSegurado empregado
A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoObrigações Solidárias
sejam eles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoCompetências privativas
no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoConcessionária
risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoLegalidade formal
garantias fundamentais.Além das diversas possibilidades de compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal