“Finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoFunções do ministério público
pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoPoder executivo
Vale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Para...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoReversão
risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoConcessão
Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoSaúde
(DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoModalidades de pagamentos
No momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoSegurado especial
O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial