Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípioSuas diretrizes e finalidades se expandem por diversos outros princípios processuais, razão pela qual por muitas vezes o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrincípio da razoabilidadeoutrora verificados apenas se acentuaram, notou o legislador que as normas até então vigentes não estavam atingindo a finalidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoDocumentalOs instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoMandado de segurançaem relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato, realiza-o com finalidade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEmpregadores domésticosconforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata empregados domésticos sem finalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoContribuinte individualassociações ou entidades de qualquer natureza ou finalidade, bem como síndicos ou administradores eleitos para exercer...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoEspécies de provapermite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta de objetos...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoPublicidademas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...717273...88
