Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoConsórcio públicotanto, a ordem constitucional entende ser o modelo administrativo descentralizado o mais adequado ao atingimento dessa finalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoHierarquiaórgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade, tal como são os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoControle ou tutelaIsto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalDistingue-se do delito anterior, previsto no art. 206, em razão da finalidade, eis que o objetivo é o deslocamento do trabalhador...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoHipóteses de cabimentodeverá receber o pagamento, sob pena de ser compelido a pagar novamente (CC, art. 345).- Se pender litígio sobre o objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...626364...88
