“Finalidade e objeto” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoUnidirecional
Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
ConceitoDispensabilidade
preparatório da Ação Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
ConceitoTerceiro não interessado
Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para aquisição de propriedade: só poderá ser feito pelo titular do objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
ConceitoTransmissão das obrigações
A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
ConceitoInquisitivo
ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que não...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
ConceitoUltraje público ao pudor
Escrito ou objeto obsceno. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoSociedades de Economia mista
privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista