Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoComo forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoConteúdo e abrangênciade participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAssim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoComposição e legislaturaparágrafo único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua organização, funcionamento, polícia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresentre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilda livre iniciativa e o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...212223...91