Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoIndiciamentoEmbora seja apenas um juízo avaliativo primário, a doutrina aponta que tal ato confere ao indiciado o status de investigado e...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoPrincípios processuais penaisEles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoVícios no inquérito policialComo regra, os vícios previstos no Código de Processo Penal dizem respeito àqueles ocorridos na fase processual, e...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPresunçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoDoloCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoRoubo qualificadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...137138139...155
