Busca AIConceitosTodas as Áreas“Finalidade e objeto” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoObrigações híbridas ou propter remTem como principal característica sua origem e transmissibilidade automática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoRoubo majoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoAumento de penaestupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAmeaçagrave".O mal prometido deve ser injusto, grave e futuro, capaz de produzir medo na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...129130131...155
