“Finalidade e objeto” em Conceitos

ConceitoVícios de consentimento
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
ConceitoFormas de Provimento
função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
mas sim um instrumento de correção de desequilíbrios contratuais impostos pela manifesta superioridade técnica, econômica e...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoTeoria geral das obrigações
Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
ConceitoRecondução
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução