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Figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes com disposições ainda mais técnicas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoMinistério do trabalho

    industriais;h) emprego das cores nos locais de trabalho, inclusive nas sinalizações de perigo; e i) adoção de medidas especiais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    arts. 193 e 196, todos da CF).Para melhor cuidar do tema, a Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu bojo diversos...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEmpregado rural

    pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado urbano

    pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoGrupo econômico

    art. 2º, §2º, da CLT.Reconhece-se a figura do grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, por mais que tenham personalidade...

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    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado doméstico

    pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura...

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    • Conceitos introdutórios da clt
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    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...

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