Busca AIConceitosTodas as Áreas“Figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasNa Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoSalário inferior ao mínimoO Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoEquipamento de proteção individualdo Trabalho e da Previdência.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoFundamentos da república federativa do brasilpróprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodoença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoCritérios do editalfaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoBens da uniãopreservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...171819...87
