Busca AIConceitosTodas as Áreas“Figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosConstituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) do ponto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaIsto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoDireito comparadoe do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoCompensação de horasLeis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho –, com forte inspiração nas previsões constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horas1...151617...87
