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Federação” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    presente nos Municípios, desde que sua criação e regramento estejam previstos na Constituição Estadual da unidade da Federação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    violência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCláusula de desempenho

    no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que as entidades da Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Conforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o Distrito Federal e os...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio