JurisHand AI Logo
|

Federação” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    descentralização administrativa: quando o ente central cede sua competência administrativa constitucional a um dos entes da federação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoAgentes Políticos

    Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoFormação de estados

    e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, são parte integrante e indissociável da federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Nestas, tem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCompetências privativas

    bicameral é muito comum em Estados federalistas, eis ser o modelo que melhor assegura a representação dos participantes da federação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Forma de Governo: Federação.- Sistema de Governo: Presidencialismo.Ao determinar que todo poder emana do povo (art. 1º...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    No caso brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores