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Federação” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    relação a outras nações federativas, eis que os Municípios, por expressa previsão constitucional, também integram a Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoHipóteses

    Distrito Federal, exceto para:I - manter a integridade nacional.II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da federação a União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoEstados

    proeminentes quanto a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Muito embora o conceito de federação tenha se alterado ao longo dos anos - e cada país tenha desenvolvido seu peculiar modelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    dos recursos públicos.A Constituição Federal prevê a existência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados