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Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    Direito do Trabalho traz patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoQuadro de horário

    As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    solução de conflito, tais como negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoProcesso legislativo

    deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCompetências exclusivas

    atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.- Autorizar o Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoInternet das coisas

    pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas