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Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra a dignidade sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    O estupro de vulnerável qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave ou morte, conforme previsão...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    mediante presença de criança ou adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e; Maior reprovabilidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado