Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, receita ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprimazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaÉ necessário que o agente saiba a destinação a terceiros da comunicação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosaspor eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoBens da uniãohaja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoJulgamento da Licitaçãoou artística da proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação e da qualidade pretendida...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...202122...51
