“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Diverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoConduta, ação ou omissão
de dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Escrito ou objeto obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado
vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
ConceitoEmbargo ou interdição
das Leis do Trabalho prevê de forma pormenorizada sobre os direitos e deveres decorrentes do estabelecimento destes padrões...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
ConceitoManutenção da qualidade de segurado
não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado