Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoDireito à informaçãocolaboração e de respeito à outra parte.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoGratificação Natalinaoutra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoPublicidade enganosa como crimeou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoReconduçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoBens dos estadosrios e lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoAssim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoPensão por mortedo segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morte1...616263...156
