Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penaEste aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteO crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente se encontra previsto no artigo 218...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeda CF), impõe que a Administração Pública não é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se aos campos autorizados...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemSomente respondem pelo delito, no entanto, aqueles que praticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciadificulte, diminua ou reduza a capacidade de resistir da vítima.Nas hipóteses D e E (art. 122, §3º, II), a vítima precisa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO lapso temporal definido pela doutrina, de forma majoritária, é de um mês após o parto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascido1...567...129
