“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

ConceitoFormas de pagamento
forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.A fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoRufianismo
outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio da consunção.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoFormas de Provimento
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoNormas
e segurança do trabalho, a fim de mitigar os riscos inerentes, bem como prever eventuais formas de compensação ao empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra a dignidade sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoPromoção de migração ilegal
Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal