“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

ConceitoAção penal pública incondicionada
da ação, desde que presentes as condições para sua propositura.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública incondicionada
ConceitoRoubo e extorsão
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoDisposições gerais
existência legal, responsabilidade jurídica e desconsideração da personalidade jurídica.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoDano moral
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoCrimes contra a vida
A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoAutonomia interna
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoEstelionato majorado
da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado