Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosum todo, sendo impossível determinar cuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoClassificação das pessoas jurídicasSegundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoSimulaçãoA Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoRegiões administrativasgovernos federal e estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoComissõesSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoNo mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosMeireles, a diferenciação entre os conceitos é outra.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...129130131132133