Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDuplicata simuladade venda: documento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDívidas pecuniáriasque exeqüíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoProcesso cooperativoforma proba, ética e transparente durante todo o curso do processo, da fase de conhecimento até a execução da sentença.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoPrincípio do juiz naturalde juízos extraordinários ou tribunais de exceção estabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoOrigem HistóricaNo entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...119120121...133
