Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoAtividade políticaque transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoDomicílio das pessoas jurídicasCivil, em seus artigos 51 e 52, como forma de facilitar a atuação jurisdicional do jurisdicionado, dispõe que: - Quando...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoFundamentos do Direito do Consumidortransparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoReconduçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicamediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoSolidariedade AtivaNesse caso, da mesma forma que o credor que tiver recebido o pagamento, ficará obrigado perante os demais pela parcela remida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoConceitoProcesso Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...119120121...129
