“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

ConceitoBeneficiários
todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoEstupro
ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
forma de garantir que tal proteção se dê adequadamente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê instrumentos que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Essa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoProduto e serviço no CDC
pessoa física ou empresa para outra empresa ou pessoa física.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
nas ações de “suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais