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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    pelas quais os outros poderes podem existir e funcionar, estando assim livre para estruturar a Constituição da forma que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoGratificação Natalina

    outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoProteção Administrativa

    consumidor, consagrado no art. 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988 e normatizado de forma sistemática pelo...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    réu traz de forma direta a sua versão dos fatos e busca, por meio do princípio da impugnação específica, rechaçar um a um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDevido processo legal

    que o processo corra da forma mais igualitária e justa possível.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar