Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriopelas quais os outros poderes podem existir e funcionar, estando assim livre para estruturar a Constituição da forma que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoGratificação Natalinaoutra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoProteção Administrativaconsumidor, consagrado no art. 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988 e normatizado de forma sistemática pelo...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoConteúdo e abrangênciaréu traz de forma direta a sua versão dos fatos e busca, por meio do princípio da impugnação específica, rechaçar um a um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoDireitos e garantias fundamentaisAo passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDevido processo legalque o processo corra da forma mais igualitária e justa possível.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoQuem deve pagarque, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagar1...112113114...133