Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoProvimentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoSupremo tribunal federaldo próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoModalidades e natureza jurídicade forma eficiente e eficaz.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPublicidade enganosa e abusivaou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoObrigações AlternativasSalvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoDevedorDessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedor1...108109110...133
