Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos naturais” em ConceitosConceitoObrigações simplesnegócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das partes, o objeto e o preço; - Elementos naturais...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoCondições para o exercício do direito a açãoJá o professor Eugênio Pacelli denomina: existência de um fato (materialidade), ser este fato imputável ao acusado (autoria...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoInterrogatórioO interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoSujeito capaz e legítimodelineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim, as pessoas naturais...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoPessoasEste livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio.CivilPessoasConceitoNatureza do poder constituinte origináriopoder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...456...50
