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Fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoEdificações

    fogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício de um labor é, por si, um fator...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoObrigações das empresas

    Assim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoInvestidura

    pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente, o qual nada mais é do que o ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoPlebiscito

    assembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado com anterioridade a ato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoBem de família convencional

    administração do bem de família convencional ficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional