“Fatos naturais” em Conceitos
- ConceitoCredor
ser constrangido a pagá-lo novamente.Tem-se, portanto, que a definição de quem deve receber se mostra relevante ante o fato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles que de fato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
quando da solução de um litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoTutela Coletiva
Os direitos difusos são indivisíveis, de titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoPrincípios do ensino
Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoRegras gerais
Tal prazo, nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
Isto porque, a realização de um trabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoDolo
do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo