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Fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    serviços;V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDolo

    do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoInternet das coisas

    O CDC, nos artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas