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Fatos naturais” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado fato...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoDiscricionário

    A autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Praticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    persuade, por qualquer meio, a vítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoOportunidade

    Por meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoConsiderações gerais

    diversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode ser característica natural...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoIsenção de pena

    constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena