“Fatos lícitos” em Conceitos
- ConceitoRevisão
correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal e nem a lei obreira sejam claras quanto ao fator...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoOriginária ou derivada
distribuição do processo, a do juízo onde o processo se inicia e ao qual cabe a primeira análise e julgamento sobre os fatos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoContraditório
siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoOrganização do estado
Logo, é o Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoSolidariedade Passiva
favor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação contra apenas um ou alguns credores, tal fato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoCláusula de desempenho
Eleitoral.Classificações principaisUm dos pontos essenciais referente ao financiamento dos partidos políticos refere-se ao fato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii) por colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoCondições de elegibilidade
Com mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade