Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos lícitos” em ConceitosConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteoperações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores salários-de-contribuição, multiplicada pelo fator...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassocial.Sobre o direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoAmpla defesafazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoAto contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoMandado de segurançaagente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoProvimentoparticularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoProteção das manifestações culturaisa prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...333435...45