“Fatos lícitos” em Conceitos
- ConceitoEquiparação salarial
prejudicado o direito de postular, em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoQuanto ao local de execução
Para que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoDireitos de nacionalidade
No caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- ConceitoOrganização e competências dos estados
constitucional lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
- ConceitoCausas de aumento de pena
nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoConceito de Jurisdição
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoDano estético
deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste considerados os demais danos à pessoa, resultantes do mesmo fato...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação