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ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator...
comunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato...
crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...
que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado ato...
classificações possíveis:- Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato...
Assim, espera-se das partes que atuem dentro de parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos,...
prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato...
com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...