Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos lícitos” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosA fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoPrimazia da decisão de méritocrescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado ato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoArquivamento implícitoPúblico não ofereça a denúncia e nem solicite o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoIndivisibilidadeA indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do fato...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãocélere, eficaz e desburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento à realidade dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoConversão de condutasseja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoIndiciado solto conforme o cppconclusão do inquérito policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cpp1...101112...45
