Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos ilícitos” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalemana do povo, o qual é exercido primordialmente pelo voto, haja vista que nossa democracia é representativa.O voto é um ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInternet das coisasO CDC, nos artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoCritérios para definição da competênciapartes do processo/ocorrência da causa de pedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz dos fatos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoentre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade real dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoOrigem Históricareformas em países como Argentina, Paraguai, Uruguai e algumas nações europeias.A Relação com a Constituição de 1988Outro fator...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalexperiência do consumidor.A ubiquidade da internet gerou um novo ambiente de consumo, no qual a presença física não é mais um fator...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoRegras para Comércio EletrônicoO simples fato de o consumidor estar online não significa que ele esteja plenamente consciente das implicações jurídicas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...4344454647