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Fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoProvimento

    particularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoConceito

    além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida seja de fato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoExame médico

    de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021)Para que o PCMSO possa de fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoBens da união

    União todos aqueles previstos no art. 20, da CF, contudo, alguns merecem comentários especiais.As terras devolutas que de fato...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    diferenças, em sua igualdade essencial, ou seja, todos devem ter direito a serem igualmente respeitados, pelo simples fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoParidade de armas

    A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato contratado e mantém vínculo com um empregador, o qual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada