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Fatos ilícitos” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    sua dívida em razão da capitalização dos juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial ante o fato...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    No caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoEquiparação salarial

    prejudicado o direito de postular, em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Para que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    constitucional lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos