Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fatos ilícitos” em ConceitosConceitoDolodo negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoDireitos Básicos do Consumidorserviços;V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelde 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoProduto e serviço no CDCserviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCooperação nas fases do processoPara tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoContraditório substancialverdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisestabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFinanciamento da seguridade socialobrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser cumulativas e devem ter base de cálculo/fato...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...303132...45
