“Fatos ilícitos” em Conceitos
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
Tal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
Estados e dos Municípios, a depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoJustiça eleitoral
retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoImpacialidade
Contudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAssistência social
CF).Pretendendo muito mais que o mero fornecimento de ajuda, as ações da assistência social buscam de fato promover a “integração...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoAutotutela
A fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
todos os demais direitos nele fundados.A suspensão é a privação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos