No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...
A publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...
Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.
produto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato...
relação de consumo pode ser classificada como: (i) efetiva, ou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato...
nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos...
Ato contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...
atos processuais desnecessários e inúteis (p. ex., indeferimento de prova que não contribui para o esclarecimento dos fatos...